O aumento nos valores cobrados nos postos de combustíveis ocorre mesmo sem um reajuste da Petrobras
Os motoristas terão um gasto maior, a partir do dia 1º de
fevereiro, para abastecer os carros. O preço da gasolina e do diesel subirá nos
postos, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis. O crescimento
valerá para todos os estados do Brasil, e ocorre em momento de pressão sobre a
política de preços da Petrobras.
A mudança em relação ao ICMS foi aprovada em novembro do ano
passado, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No
caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,10, passando de R$
1,3721 para cerca de R$ 1,47 por litro. O salto, nesse caso, será de
7,14%.
Já para diesel e biodiesel, o ICMS subirá de R$ 1,0635 para
R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%. “Esses ajustes refletem o
compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e
transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e
promova justiça tributária”, argumentou o Comitê Nacional de Secretários de
Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
(Comsefaz).
Pressão
O aumento do preço dos combustíveis a partir de fevereiro
ocorre em um momento de pressão do mercado sobre a Petrobras. A Associação
Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os valores cobrados
pela gasolina e diesel no Brasil estão defasados, em comparação ao mercado
internacional. O percentual médio seria de R$ 0,85 para o óleo diesel e de R$
0,37 para a gasolina, conforme os importadores.
À reportagem, o presidente da Abicom, Sérgio Araújo,
salientou que a defasagem tem consequências que podem afetar os consumidores
caso não se tenha um reajuste da Petrobras. "Os
importadores independentes podem se afastar da atividade, deixar de fazer
a importação em função da maior dificuldade para comercialização do produto que
está mais caro. Não temos nenhuma indicação de desabastecimento, mas, sem
dúvidas, que o preço defasado afasta os importadores", exemplificou.
A diferença em comparação ao mercado internacional tem
relação com as altas do dólar, desde o final do ano passado. O diretor
comercial na Valêncio Consultoria, Murilo Barco, afirmou que também há impactos
gerados pela alta da cotação do barril de petróleo no mercado externo. Os
cálculos feitos pela empresa, segundo ele, indicam uma defasagem menor que a
observada pela Abicom.
“Essa defasagem no longo prazo, tende a fazer com que o
mercado sofre dificuldades para realizar importação, principalmente de diesel,
que hoje é o nosso grande problema. As tradings e distribuidoras regionais,
tendem a "tirar o pé”das importações, pois fica inviável financeiramente,
trazer o produto e esse custo e até mesmo repassar isso ao mercado, pois as
distribuidoras regionais não têm a mesma capacidade financeira e capilaridade
que as grandes distribuidoras têm”, comentou.
Murilo Barco relembrou um cenário semelhante em 2023, quando
a defasagem do preço do diesel praticado no Brasil, em comparação ao mercado
internacional, chegou a R$ 1,00 por litro. “Tivemos em alguns momentos
intermitência de abastecimento para alguns locais do país, e na época o caminho
foi a Petrobras subir o preço. É um remédio amargo, mas em determinados
momentos precisa ser feito, é melhor termos o produto e fazer a roda da
economia girar, do que não termos o produto e parar a economia”, complementou
Murilo.
O que diz a Petrobras?
Em nota, a Petrobras lembrou que a companhia abandonou a
política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023 para balizar os
valores no Brasil. Segundo a estatal, a estratégia atual considera não só a
interferência do mercado externo, mas também melhores condições de
produção e logística para a precificação do diesel e da gasolina na venda para
as distribuidoras.
"Isso nos permite praticar preços competitivos frente a
outras alternativas de suprimento e mitigar a volatilidade do mercado
internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de
preços para os nossos clientes. Fazemos isso em equilíbrio com os mercados
nacional e internacional, e operando os nossos ativos de maneira segura,
otimizada, sustentável e rentável", disse a Petrobras.
Ainda conforme a companhia, o cenário atual é observado, mas "por questões
concorrenciais, não pode antecipar suas decisões", disse a estatal.
Fonte: Jornal O Tempo