Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino,
beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 recebem, a partir desta segunda-feira
(31), a parcela do Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. A parcela única
anual será paga de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de
nascimento do estudante.
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do
ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A
Caixa Econômica Federal confirma que neste mês, serão disponibilizadas cerca de
3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que
ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
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O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do
Estudante do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela
do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao
Pé-de-Meia de 2024.
Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da
edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:
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Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 31 de março;
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Nascidos em março e abril recebem em 1º de abril;
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Nascidos em maio e junho recebem em 2 de abril;
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Nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril;
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Nascidos em setembro e outubro recebem em 4 de abril;
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Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril;
Incentivos pagos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de
incentivos:
- incentivo-matrícula:
por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por
ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência:
por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o
ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- incentivo-conclusão:
por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do
ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de
R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão
do ensino médio;
- incentivo-Enem:
por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em
parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam
disponíveis para saque.
O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano.
As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao
longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal
do estudante.
O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança
depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente
após a aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será
concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no ano em
que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.
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Aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$
225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.
Depósitos
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério
da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes
do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também
poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser
baixado em smartphones e tablets e o login é
feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no
portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode
ser de nível de segurança bronze.
Calendário
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o
calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.
Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Poupança do ensino médio
O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona
como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede
pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os
estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino
médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam
parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo
estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
Não há necessidade de se inscrever no Pé-de-Meia.