Famílias unipessoais são as mais impactadas pelas novas regras do programa social
Cerca de 980 mil famílias formadas por apenas uma pessoa
foram excluídas do Bolsa Família nos últimos meses. As alterações fazem parte
de uma reestruturação conduzida pelo governo federal, que desde o retorno do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, tem promovido ajustes no
principal programa de transferência de renda do país.
O processo de reavaliação dos cadastros levou ao desligamento
de aproximadamente 1,3 milhão de famílias beneficiárias, afirma o governo
federal. A maior parte desse contingente é composta por grupos unipessoais —
indivíduos que vivem sozinhos —, o que tem gerado apreensão em diversas regiões
do Brasil. A meta do governo é garantir que o auxílio chegue a quem realmente
se enquadra nos critérios de vulnerabilidade social.
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Com o relançamento do Bolsa Família, em 2023, cerca de
4,9 milhões de famílias unipessoais passaram a receber o benefício. Entretanto,
esse número foi reduzido para 3,9 milhões em fevereiro de 2024, refletindo as
novas exigências para manutenção no programa. O governo argumenta que a medida
busca assegurar uma divisão mais equilibrada dos recursos.
Limite municipal restringe inclusão de famílias unipessoais
De acordo com as novas regras, cada município só pode
destinar até 16% das vagas do Bolsa Família para pessoas que vivem
sozinhas. Levantamento da Agência Pública indica que, até fevereiro, 6,1
milhões de famílias unipessoais estavam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico),
base de dados que concentra informações sobre famílias em situação de pobreza
ou extrema pobreza. Esse grupo inclui desde pessoas em situação de rua até
residentes de instituições de acolhimento.
Apesar disso, apenas 3,9 milhões dessas famílias foram
contempladas com o Bolsa Família, o que sugere que o critério de limite
municipal tem sido determinante para a exclusão de aproximadamente 2,2 milhões
de inscritos, mesmo que esses atendam aos requisitos de renda.
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Ministério do Desenvolvimento Social explica nova diretriz
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS)
explicou que o teto de 16% para as famílias unipessoais incide exclusivamente
às novas inclusões no programa. Segundo a pasta, a decisão visa corrigir
desequilíbrios observados entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, período em
que o então Auxílio Brasil, criado durante a gestão do ex-presidente Jair
Bolsonaro, expandiu consideravelmente o número de famílias beneficiadas,
chegando a contemplar 21,8 milhões de lares.
A revisão do Bolsa Família tem como
propósito ajustar o perfil dos beneficiários para que a distribuição do auxílio
seja mais precisa e alcance, prioritariamente, aqueles em maior situação de
vulnerabilidade.
Créditos: Gabrielly Bento – Investidor / Estadão