Benefício será pago no primeiro semestre, após decreto do presidente Lula; veja quem tem direito e qual valor
 |
| Foto: agenciagbc.com |
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber o 13º de 2025 a partir
do dia 24 de abril. São duas parcelas —em abril e maio— pagas no primeiro semestre,
conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinado na
semana passada.
CONTINUA
DEPOIS DA PUBLICIDADE
Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.518) recebe primeiro.
Depois, é pago o valor a quem recebe acima do mínimo até o teto do INSS, que
neste ano está em R$ 8.157,41. A consulta ao benefício será liberada a partir
de 17 de abril.
A gratificação natalina é pago em duas parcelas será paga a
cerca de 34,2 milhões de segurados e injetará R$ 73,3 bilhões na economia.
A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril
e 8 de maio, e a segunda, de entre 26 de maio e 6 de junho. O pagamento é feito
seguindo o calendário anual do INSS e leva em consideração o número final do
benefício, sem incluir o dígito verificador.
Quem já estava aposentado em janeiro deste ano receberá o
valor integral do 13º, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda
—que pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a
pagar o imposto.
CONTINUA
DEPOIS DA PUBLICIDADE
A pedido da Folha o advogado Wagner da Silva
e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos e Wagner Souza
Sociedade de Advogados, simulou o valor que será pago por parcela em alguns cenários.
Por exemplo, um aposentado de 63 anos, com benefício no valor
de R$ 4.000, tem desconto do IR. Conforme os cálculos, ela irá receber R$ 2.000
na primeira parcela do 13º e R$ 1.866,16 na segunda .
Quem se aposenta a partir de fevereiro recebe um valor
proporcional ao número de meses em que terá o benefício até o final do ano.
Neste caso, o pagamento da gratificação natalina é feito em novembro.
O segurado com auxílio-doença também tem um outro cálculo no
pagamento, que leva em conta um número proporcional de meses, já que se trata
de um benefício temporário.
Aposentados não terão 14º
O INSS afirma que não há previsão de pagamento de "14º
salário" no fim do ano, conforme vem sendo difundido em redes sociais e
plataformas de vídeo e texto.
"Essas informações não são verdadeiras. Sempre confira
informações recebidas em grupos em fontes oficiais como os canais oficiais do
governo federal", afirma o órgão.
O que havia era um projeto de lei para o pagamento de uma 14ª
parcela na pandemia de Covid-19, que chegou a ser debatido até o ano de 2022,
mas não avançou.
O presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos), Milton Cavalo, alerta justamente os aposentados sobre o
não pagamento de nenhuma gratificação no final do ano.
Segundo ele, a entidade é favorável ao adiantamento das
parcelas do 13º, mas teme que o aposentado chegue ao fim do ano sem dinheiro.
"Alertamos para que as pessoas usem esse dinheiro de
forma consciente, pois receberão apenas a aposentadoria no final do ano",
diz.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
A gratificação natalina é paga a todos os segurados da
Previdência, com exceção dos que recebem BPC (Benefício de Prestação
Continuada) e Renda Mensal Vitalícia.
Quem se aposentou em janeiro deste ano ou em anos anteriores
tem direito de receber exatamente o valor do benefício. Já quem se aposenta a
partir de fevereiro recebe um valor proporcional.
Segurado com auxílio-doença também têm um outro cálculo no
pagamento, que leva em conta um número proporcional de meses, já que se trata
de um benefício temporário.
Quem se aposenta após o pagamento das duas parcelas recebe o
seu 13º em novembro.
Como é feito o pagamento do 13º do INSS?
O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o
mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado
em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira
parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de
Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou
neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao
número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.
Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será
pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário
mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia
de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que
pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App
Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil.
É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site.